quarta-feira, 24 de junho de 2015

REGISTRO DE IMÓVEIS: DIFERENÇA ENTRE TRANSCRIÇÃO, MATRÍCULA E REGISTRO INFORMATIZADO.

Transcrição, matrícula e registro informatizado, foram a 03 (três) formas que ocorreram ao longo de mais de meio século com as mudanças da logística cartorárias extrajudiciais.
Vamos lá!

Busquei ao longo de um ano e meio investigar sobre transcrição, matrículas e registro informatizado nos cartórios extrajudiciais de registro de imóveis em Petrópolis para detectar duas matrículas falsas as quais não tinham os imóveis para com elas se relacionarem.

TRANSCRIÇÃO: No antigo sistema de registro de imóveis, que era regido pelo Decreto n° 4.857/39, as transmissões e aquisições eram transcritas (registradas) no Livro denominado “Transcrição das transmissões”.

Obs. desse trecho:
Notem que nessa época não havia máquina de escrever nos cartório de registro de imóveis.

Nesta época todos os atos das escrituras podendo conter diversos imóveis eram redigidos a mão, no caso eram "escritos" e depois "transcritos" (ato de escrever novamente) em inteiro teor para o livro das transcrições.
Daí estaria efetuado o registro e a certidão a ser expedida atualmente é cópias de inteiro teor da Transcrição transcrita no livro..

MATRÍCULA: Como todos sabem a tecnologia chega primeiro para as empresas privadas, e mais tardiamente aos setores públicos, os quais dependem de procedimentos que as regulamentam, resoluções que as disciplinam, de licitações para aquisição e etc. 
Com a necessidade de modernização devido a introdução da máquinas de escrever no sistema cartorário brasileiro foi criado a Lei dos Registros Públicos, Lei n° 6015/73, e instituído o sistema de matrículas, onde cada imóvel devesse possuir uma matrícula própria com números distintos, confeccionada em uma ficha de papel mais resistente tipo"cartolina".
Então a certidão a ser expedida é a cópia da Matrícula.


INFORMATIZAÇÃO: Em 2012, outra mudança ocorreu, quando foi implementado o sistema informatizado nos cartórios de registro de imóveis com o uso dos computadores.
De acordo com a resolução da Corregedoria do Estado do Rio de Janeiro, todos os cartórios de registro de imóveis devesse agora usar folhas de papel ofício e deixarem as fichas de papel usadas em máquinas de escrever de lado.
Foi criado uma nova ficha de matrícula agora em papel OFÍCIO, seguindo com as mesmas numerações e ordem dos registros.

Nesse sentido, o fato do imóvel estar transcrito ou matriculado não muda a situação jurídica do imóvel, penas demonstra que foram registrados por diferentes sistemas de registro.

Com a introdução dos computadores no sistema cartorário extrajudicial continua sendo MATRÍCULA, e a certidão a ser expedida é a cópia da Matrícula, só que agora em uma folha de papel OFÍCIO, de forma vertical, no caso ( para leigos) maior que o A4 e não mais em cópias de ficha apresentando de forma horizontal.

Deixe seu comentário, para se possamos aperfeiçoar as informações.

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